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2 天之前 · O que interessa saber no mundo do Direito e da Justiça

O ponto de vista de quem entende de Justiça e Direito

Tudo o que interessa saber no mundo do Direito e da Justiça

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito Federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social em 2025.

É de se indagar se as providências determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos serão cumpridas pelo Brasil

De nossa parte, sustentamos que a previsão da improbidade culposa seria uma opção legislativa válida e não violaria o texto constitucional

O Estado de direito convive com a segurança jurídica como um componente da sua essência. Ou seja, sem segurança jurídica, não haveria Direito. Para

Diário de Classe As ameaças dos atos de vontade à coerência e à integridade Leonardo Longen do Nascimento - 25 de janeiro de 2025 às 08:00

Trata-se, nesse caso, de uma aplicação dos ensinamentos de Liebman no que diz respeito à relações jurídicas de trato continuado [7]. Em relação, agora, à cláusula rebus sic stantibus ...