O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes ...

Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto ...

O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), regulamenta o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir a transparência e a publicidade dos gastos públicos realizados por ...

Nos últimos três meses do ano passado, a empresa investiu R$ 537,2 milhões, finalizando o ano com R$1,91 bilhão de ...

Ação fez parte dos esforços para identificar os autores do crime. Desde o início das investigações, quatro suspeitos foram presos em flagrante outros seis tiveram a prisão preventiva decretada, dos qu ...

Documento protocolado pelo Instituto Água e Terra, responsável pela intervenção urbana, autoriza o início da primeira fase das obras, entre os balneários de Monções e Canoas. Com investimento de R$ 34 ...

A apresentadora Teresa Cristina recebe o carnavalesco e comentarista Milton Cunha na edição inédita do programa Samba na ...

Para 70% dos brasileiros, o carnaval é uma manifestação cultural importante, enquanto 30% consideram que é “só bagunça, não ...

O filme é uma coprodução entre Brasil, México, Chile e Holanda. O elenco conta com nomes como Denise Weinberg, Rodrigo Santoro, Miriam Socarrás, Adanilo, Rosa Malagueta, Clarissa Pinheiro e Dimas ...

O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais ...

O Projeto de Lei 4035/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), coloca em lei a regulamentação do serviço de retransmissão de televisão da Amazônia Legal e da região da Superintendência do Desenvolviment ...

O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o ...