Intimações e comunicações sobre processos de propaganda eleitoral e prestação de contas, entre outros, podem ser acessadas pela ferramenta ...

O programa fala, ainda, das ações do TSE no enfrentamento à desinformação e lembra que o Tribunal é uma das instituições públicas mais engajadas nesse tema. O Clica e Confirma alerta sobre e-mails ...

Mais do que um mero certificado de alistamento eleitoral, o título de eleitor é um documento essencial, que habilita o cidadão a votar e ser votado. É um instrumento fundamental para o exercício da ...

Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada ...

Ao advogar, em causa própria, Francisleidi Nigra teria usado inteligência artificial para induzir Juízo a erro ...

Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou regular o registro de candidatura de Nerci Santin (MDB), prefeito reeleito de Abelardo Luz (SC) nas Eleições 2024. De ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vem ampliando o acesso dos cidadãos à Justiça Eleitoral com a instalação dos Pontos de Inclusão Eleitoral (PIELs) em todo o estado. Nas cidades que já c ...

Ministra Cármen Lúcia respondeu a dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, bem como falou sobre a atuação do TSE no combate à desinformação ...

Edição desta quarta (12) traz, também, convocações para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação ...

A bico de pena. Era esse o nome dado às eleições ocorridas durante a República antes da década de 1930. Nessas eleições, o voto não era secreto, mas "aberto". O sistema de poder vigente tomava três ...

Candidato não foi diplomado por ser considerado inelegível. Relator do caso defende a realização de novas eleições na cidade ...