Edição desta quarta (12) traz, também, convocações para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação ...

A bico de pena. Era esse o nome dado às eleições ocorridas durante a República antes da década de 1930. Nessas eleições, o voto não era secreto, mas "aberto". O sistema de poder vigente tomava três ...

Candidato não foi diplomado por ser considerado inelegível. Relator do caso defende a realização de novas eleições na cidade ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Data celebrada nesta terça (11) visa sensibilizar sobre o acesso seguro e o combate a discursos de ódio, mentiras e fraudes na web ...

Circula, na internet e nos aplicativos de mensagem, a informação falsa de que há pendências na baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha das Eleições Municipais de 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém, desde 2016, um extenso banco de imagens em sua página no Flickr, plataforma de compartilhamento de fotos, vídeos e ilustrações. Produzido pela Coordenadoria ...

De acordo com a Resolução TSE nº 23.679/2022, que regulamenta a propaganda partidária, a veiculação desse conteúdo será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, ...

Se você ocupa um cargo público ou afins e quer se candidatar a um cargo eletivo, é importante conhecer os prazos para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual. Esses prazos são ...

Na corrida eleitoral, assim como no futebol, a regra também é clara! Vem com a gente entender o que é permitido e o que é proibido no processo democrático. No Então é Isso! desta semana, vamos falar ...

Programa destaca a abertura do Ano Judiciário pela ministra Cármen Lúcia, em sessão realizada no dia 3 de fevereiro ...

Você pode consultar os dados das Zonas Eleitorais, dos cartórios e das centrais de atendimento no Autoatendimento Eleitoral - Título Net. Unidades da Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral é dividida ...